A mudança de guarda pode ser solicitada quando o regime atual deixa de atender ao melhor interesse da criança ou do adolescente.

O pedido pode ser feito pelo pai, pela mãe ou, em algumas situações, por outro responsável que demonstre condições adequadas para cuidar do menor. Para avaliar o caso e reunir os documentos necessários, é recomendável procurar um advogado de família ou um advogado de guarda.

O que significa mudar a guarda?
A mudança pode ocorrer de diferentes formas:

alteração da guarda unilateral de um genitor para o outro;
transformação da guarda compartilhada em unilateral;
mudança do lar de referência da criança;
modificação da residência principal;
alteração da guarda em favor de outro familiar;
mudança provisória durante o processo.
A guarda compartilhada não significa, necessariamente, que a criança morará metade do tempo com cada genitor. Ela envolve o exercício conjunto de direitos e deveres relacionados à criação dos filhos.

Em quais situações a mudança pode ser solicitada?
A alteração pode ser avaliada quando houver fatos novos ou problemas relevantes no exercício da guarda, como:

negligência com a saúde, alimentação ou higiene;
abandono ou ausência frequente de supervisão;
violência física ou psicológica;
abuso sexual;
exposição a ambiente perigoso;
uso abusivo de álcool ou drogas;
descumprimento reiterado das obrigações parentais;
impedimento injustificado da convivência com o outro genitor;
mudança de cidade para dificultar o contato com o pai ou a mãe;
descumprimento de decisão judicial;
alienação parental;
incapacidade de atender às necessidades básicas da criança.
A existência de conflitos entre os genitores, por si só, não significa que a guarda deva ser alterada. É necessário demonstrar que a situação está prejudicando ou colocando em risco o filho.

A guarda pode ser mudada por causa de negligência?
Sim. Quando o responsável deixa de cumprir seus deveres e expõe a criança a riscos, pode ser feito um pedido de modificação da guarda.

A negligência pode envolver, por exemplo:

deixar filhos pequenos sozinhos por longos períodos;
não levar a criança a consultas ou tratamentos necessários;
permitir faltas escolares frequentes sem justificativa;
não oferecer alimentação e cuidados adequados;
deixar o menor sob responsabilidade de pessoas sem condições;
manter a criança em ambiente com violência ou uso de drogas.
O pedido deve ser baseado em fatos concretos, documentos e outros elementos que permitam demonstrar a gravidade da situação.

A alienação parental pode justificar a mudança?
Pode. A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis interfere na formação psicológica da criança para prejudicar o vínculo com o outro genitor.

Entre os exemplos estão:

dificultar o contato com o pai ou a mãe;
impedir o cumprimento do regime de convivência;
desqualificar o outro genitor;
omitir informações escolares ou médicas;
apresentar acusações falsas para afastar o outro responsável;
mudar o domicílio sem justificativa para dificultar a convivência.
A Lei nº 12.318/2010 permite que o juiz adote medidas como advertência, ampliação da convivência, multa, acompanhamento psicológico e alteração da guarda, conforme a gravidade do caso.  

Nessas situações, pode ser importante buscar um advogado que trata de alienação parental para avaliar a estratégia e a documentação necessária.

A guarda compartilhada pode ser substituída pela unilateral?
Sim. Embora a guarda compartilhada seja uma modalidade prevista em lei, ela pode deixar de ser adequada quando houver risco de violência doméstica ou familiar, incapacidade de um dos genitores ou impossibilidade prática de tomar decisões conjuntas em benefício da criança.

O art. 1.584 do Código Civil prevê a guarda unilateral ou compartilhada e permite que o juiz considere as necessidades específicas do filho e a forma mais adequada de organizar a convivência.  

A guarda unilateral pode ser atribuída ao genitor que apresentar melhores condições de proporcionar afeto, segurança, saúde e educação ao filho.  

É possível pedir uma mudança urgente?
Sim. Quando existe risco atual à integridade física ou emocional da criança, pode ser solicitada a guarda provisória ou uma tutela de urgência.

O pedido deve apresentar elementos que demonstrem a necessidade da medida, como:

boletim de ocorrência;
medida protetiva;
relatório do Conselho Tutelar;
documentos médicos;
mensagens;
fotografias;
testemunhas;
comprovantes escolares;
laudos psicológicos;
registros de descumprimento de decisões anteriores.
A decisão provisória pode ser tomada antes da conclusão do processo quando a proteção do filho exigir uma providência imediata.  

A guarda pode ser revogada?
Sim. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a guarda pode ser revogada a qualquer tempo, mediante decisão judicial fundamentada e com manifestação do Ministério Público.  

Isso significa que a guarda não é necessariamente definitiva. Se as circunstâncias mudarem, o regime poderá ser reavaliado para proteger o desenvolvimento e o bem-estar da criança.

Conclusão
A mudança de guarda pode ser solicitada quando o regime atual não protege adequadamente a criança, quando há negligência, violência, abandono, alienação parental, descumprimento das obrigações parentais ou alteração relevante das circunstâncias familiares.

O pedido precisa ser fundamentado em fatos concretos e provas, pois a mudança da guarda é uma medida séria que pode afetar a rotina e os vínculos da criança.

Um advogado de família, advogado de guarda ou advogado que trata de alienação parental pode analisar a situação, reunir os elementos necessários e avaliar se é cabível pedir a alteração definitiva ou provisória da guarda.