O divórcio litigioso acontece quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre questões relacionadas ao fim do casamento, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou regulamentação da convivência.

Nessa situação, é recomendável procurar um advogado de divórcio ou um advogado para divorciar, que poderá analisar os documentos, explicar as alternativas e apresentar os pedidos necessários ao Poder Judiciário.

O que é divórcio litigioso?
É o divórcio realizado por meio de processo judicial quando um dos cônjuges não concorda com os termos propostos pelo outro.

O conflito pode envolver:

divisão de imóveis e veículos;
partilha de contas e investimentos;
dívidas contraídas durante o casamento;
guarda dos filhos;
pensão alimentícia;
direito de convivência;
uso do sobrenome;
definição de quem permanecerá no imóvel do casal.
É importante observar que o outro cônjuge não pode impedir indefinidamente a dissolução do casamento. O divórcio pode ser decretado mesmo sem concordância, enquanto as demais questões continuam sendo discutidas no processo.

Como o processo começa?
O processo começa com a apresentação de uma petição inicial, elaborada pelo advogado para divorciar contratado por um dos cônjuges.

Na petição, são apresentados:

os dados do casamento;
a manifestação de vontade de se divorciar;
a existência ou não de filhos;
os pedidos relacionados à guarda e à convivência;
o pedido de alimentos, quando necessário;
a descrição dos bens e das dívidas;
os documentos que comprovam as alegações.
Entre os documentos mais comuns estão a certidão de casamento, documentos pessoais, certidões dos filhos, comprovantes de renda, documentos de imóveis, contratos de financiamento e informações sobre veículos ou contas bancárias.

O divórcio pode ser decretado rapidamente?
Sim. O juiz pode decretar o divórcio antes de resolver definitivamente a partilha de bens, a guarda e os alimentos.

Isso ocorre porque a vontade de apenas um dos cônjuges pode ser suficiente para encerrar o vínculo matrimonial. Assim, a discussão sobre patrimônio e filhos pode continuar no processo mesmo depois da decretação do divórcio.

O art. 1.581 do Código Civil permite que o divórcio seja concedido sem a realização prévia da partilha de bens.  

Portanto, não é necessário esperar o fim de toda a discussão patrimonial para que o casamento seja dissolvido.

O que acontece depois do pedido?
Após o protocolo da ação, o outro cônjuge será chamado ao processo para apresentar sua defesa.

Em seguida, podem ocorrer:

audiência de conciliação;
apresentação de contestação;
manifestação da parte autora;
produção de provas;
realização de estudo psicossocial, quando houver discussão sobre os filhos;
perícias ou avaliações de bens;
audiência de instrução;
apresentação de alegações finais;
sentença.
O procedimento varia conforme a quantidade de questões discutidas e a necessidade de provas.

E se houver filhos menores?
Quando existem filhos menores, o processo pode tratar de:

guarda unilateral ou compartilhada;
residência de referência;
convivência com cada genitor;
férias e feriados;
pensão alimentícia;
divisão de despesas extraordinárias;
autorização para viagens;
decisões relacionadas à escola e à saúde.
A participação de um advogado de família ajuda a formular pedidos específicos e evitar que questões importantes fiquem sem regulamentação.

Se houver risco para a criança, violência, abandono ou descumprimento de deveres parentais, também podem ser solicitadas medidas provisórias durante o processo.

Como funciona a partilha de bens?
A partilha depende do regime de bens adotado no casamento e do momento em que cada patrimônio foi adquirido.

Podem ser discutidos:

imóveis;
casas financiadas;
veículos;
empresas;
investimentos;
saldo de contas;
direitos aquisitivos;
dívidas do casal;
benfeitorias realizadas durante o casamento.
Em alguns casos, o divórcio é decretado primeiro e a partilha continua em uma etapa posterior ou em processo próprio.

Por isso, quem procura um advogado de divórcio deve reunir documentos patrimoniais e informar a existência de bens que estejam registrados em nome de apenas um dos cônjuges.

Quanto tempo demora o divórcio litigioso?
Não existe um prazo único. O tempo depende da complexidade do caso, da quantidade de pedidos e da necessidade de produção de provas.

Um divórcio litigioso simples, em que a principal discussão é a própria dissolução do casamento, pode ser resolvido mais rapidamente, especialmente se o divórcio for decretado antes da solução das demais questões.

Por outro lado, o processo pode demorar mais quando envolve:

imóveis de alto valor;
empresas;
ocultação de patrimônio;
financiamento;
discussão sobre dívidas;
perícia contábil;
avaliação de bens;
disputa intensa sobre guarda;
alegações de violência ou alienação parental;
necessidade de estudos psicológicos ou sociais;
recursos contra as decisões.
Assim, não é possível garantir um prazo exato. O advogado para divorciar pode apresentar uma estimativa mais adequada depois de analisar os documentos e identificar os pontos de conflito.

É possível fazer acordo durante o processo?
Sim. O casal pode chegar a um acordo mesmo depois do início do divórcio litigioso.

O acordo pode tratar de todos os assuntos ou apenas de parte deles, como:

divórcio;
guarda;
convivência;
pensão;
partilha;
pagamento de dívidas;
uso ou venda de um imóvel.
Quando o acordo é aprovado judicialmente, o processo tende a ser encerrado mais rapidamente em relação aos pontos solucionados.

É obrigatório discutir a partilha no mesmo processo?
Não. O divórcio pode ser decretado sem que todos os bens estejam imediatamente divididos.

Essa possibilidade pode ser útil quando existe urgência para dissolver o casamento, mas ainda não há documentos suficientes para apurar o patrimônio ou quando os cônjuges não conseguem concordar sobre a divisão.

Mesmo assim, é importante avaliar a estratégia com um advogado de divórcio, pois a escolha entre partilhar imediatamente ou discutir os bens depois pode produzir consequências práticas e financeiras.

O que pode tornar o processo mais rápido?
Algumas medidas podem contribuir para reduzir atrasos:

reunir previamente os documentos;
apresentar uma lista completa de bens e dívidas;
indicar corretamente os endereços das partes;
formular pedidos claros;
evitar pedidos contraditórios;
participar das audiências;
avaliar propostas de acordo;
responder rapidamente às intimações;
separar a discussão urgente daquilo que exige perícia.
A atuação organizada do advogado também ajuda a evitar diligências desnecessárias e a concentrar a prova nos pontos realmente controvertidos.

Conclusão
O divórcio litigioso é necessário quando não há acordo entre os cônjuges sobre o fim do casamento ou sobre as consequências da separação. O processo pode envolver partilha de bens, guarda, pensão alimentícia, convivência e outras questões familiares.

O divórcio pode ser decretado antes da conclusão da partilha, mas o tempo total do processo dependerá da complexidade das questões discutidas e das provas necessárias.

Quem deseja se divorciar pode procurar um advogado de divórcio, um advogado para divorciar ou um advogado de família para avaliar o caso, organizar os documentos e definir a melhor estratégia.